Quem é Márcio Arruda, o novo procurador-geral do Estado de MS?

Márcio André Batista Arruda é procurador do Estado de Mato Grosso do Sul e foi nomeado pelo governador Eduardo Riedel como procurador-geral interino. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira (14 de abril de 2026). Arruda é servidor de carreira da Procuradoria-Geral do Estado e tem experiência em direito administrativo, contratos públicos e operações de crédito. Sua nomeação ocorre em momento estratégico, com o governo negociando empréstimos internacionais e reestruturando a área jurídica do Executivo estadual.

Qual é a função da Procuradoria-Geral do Estado de MS?

A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS) é o órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Poder Executivo estadual. A PGE atua na defesa do Estado em processos judiciais, na análise de contratos e convênios, na emissão de pareceres sobre projetos de lei e na assessoria jurídica ao governador e aos secretários de Estado. O procurador-geral é o chefe da instituição e tem status de secretário de Estado, participando das decisões estratégicas do governo.

Por que a troca na PGE acontece neste momento do governo Riedel?

A nomeação de Márcio Arruda como procurador-geral interino ocorre em um momento estratégico para o governo de Mato Grosso do Sul. O Estado está finalizando a contratação de um empréstimo de US$ 200 milhões junto ao Banco Mundial para o programa Rodar MS, operação que exige análise jurídica complexa envolvendo direito internacional, garantias da União e cláusulas contratuais em inglês. Além disso, o governo conduz processos de concessão de rodovias e parcerias público-privadas que demandam atuação intensa da PGE na elaboração e revisão de contratos.

⚖️ Governo MS

Márcio Arruda assume comando da Procuradoria-Geral do Estado de MS

Governador Riedel nomeou novo procurador-geral interino em momento de reestruturação jurídica do governo, com foco em contratos e empréstimos internacionais.

⚡ RESUMO RÁPIDO

Governador Riedel nomeou novo procurador-geral interino em momento de reestruturação jurídica do governo, com foco em contratos e empréstimos internacionais.

Equipe Voz do Plenário

17 de abril de 2026

6 min de leituraCampo Grande

Publicado em 17 de abril de 2026 às 08:00

Márcio Arruda assume comando da Procuradoria-Geral do Estado de MS

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Tags:#PGE #Márcio Arruda #Riedel #procuradoria #governo MS

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