
TRE-PA inicia fiscalização rigorosa contra propaganda antecipada no Pará
Juízes auxiliares do tribunal eleitoral entram em ação para monitorar e multar pré-candidatos por campanhas fora do prazo.
5 notícias com esta tag

Juízes auxiliares do tribunal eleitoral entram em ação para monitorar e multar pré-candidatos por campanhas fora do prazo.

Tribunal Regional Eleitoral do RJ solicita apoio oficial das Forças Armadas para garantir integridade física de eleitores em áreas controladas por milícia e tráfico.

Justiça Eleitoral estrutura rotas de transporte fluvial e terrestre para assegurar o direito ao voto em aldeias e áreas isoladas do estado.

Justiça Eleitoral determina rotulagem obrigatória e pune com perda de mandato o uso de deepfakes e desinformação nas campanhas.

A partir de 6 de abril, Justiça Eleitoral centraliza atendimento ao eleitor no Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, em Campo Grande. Prazo para regularizar título vai até 6 de maio.