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Programa Paraíba que Acolhe garante amparo financeiro e assistência social para filhos menores de vítimas de violência fatal.
A partir de julho, agentes públicos no Amazonas enfrentam proibições rígidas de contratações, publicidade e repasses para as eleições.
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de MS define condutas vedadas, limites de reajustes e veta uso de bens e recursos públicos para campanha política.
Repasse antecipado corresponde a 50,5% do orçamento total das emendas de 2026 antes do início do período de restrições de transferências voluntárias.
Sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial, a Lei nº 6.605 reconhece a importância dos serviços educacionais prestados pela entidade no município.
Sessão de 23 de abril aprovou em regime de urgência a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente e a Política Municipal de Atendimento a Pessoas com Diabetes, com equipes mult